Resumo (21ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ciclovia da estrada no sentido Balneário.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a visível deterioração das vias públicas em praticamente todos os bairros de nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a frota de caminhões utilizados na coleta de lixo deste município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização de reeducandos, quadro de servidores efetivos, concursos públicos e custos ao município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as Emendas Parlamentares recebidas nos anos de 2025 e 2026.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o projeto da nova unidade de saúde a ser construída no bairro Vile de France.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas com dados sobre levantamento que a Secretaria de Saúde fez sobre os tratamentos que foram prejudicados pela redução de horário de atendimento nas unidades de saúde.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre as melhorias na drenagem de vias públicas que especifica.

Requer informações sobre a situação dos repasses e prestação de contas junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR).

Requer informações detalhadas sobre o cronograma, medições, andamento e pagamentos das obras nos pontos turísticos da cidade.

Requer dados sobre a queda na arrecadação do setor turístico e plano de reativação das atividades suspensas, com cronograma.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação da frota municipal de caminhões compactadores de lixo.

Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a constante interrupção do fornecimento de energia elétrica para a iluminação da via, na avenida Sete de Setembro, nas proximidades do conjunto habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a situação do Mamógrafo da Unidade de Atendimento da Mulher.

Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas e com cronograma da Operação Tapa Buracos 2026.

Requer informações sobre a iluminação instalada no complexo do Grande Lago do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício.

Requer informações detalhadas sobre os critérios técnicos, o protocolo de fiscalização e as sanções previstas no contrato de concessão com a Sabesp em relação à recomposição do pavimento asfáltico após intervenções nas redes de água e esgoto no município.

Requer informações detalhadas sobre o planejamento e cronograma para a construção de unidades escolares e de educação infantil nos novos conjuntos habitacionais e loteamentos de Paraguaçu Paulista.

Requer informações detalhadas qual a demanda reprimida e prazo mínimo para atendimento da população com exames de baixa complexidade.

Requer informações sobre a paralisação das obras, cronograma de reabertura e gestão do Complexo Turístico Ferroviário, incluindo o Museu, o Trem Turístico, Estação Sapezal e o Memorial "As Galvão".

Requer informações sobre a atual situação e prazos de entrega e funcionamento do Pavilhão Turístico, o conhecido como novo “Camelódromo”, na avenida Brasil.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o impacto da redução de jornada na rede municipal de saúde e o tamanho da demanda reprimida por exames.

Manifesta congratulações à atleta Josiane Quintão de Oliveira por sua destacada participação e superação na prova UDE – Ultra da Estância, onde percorreu 65km, representando com excelência o município de Paraguaçu Paulista.

Manifesta Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Júlio César de Almeida, e a toda a sua equipe, pela brilhante condução das políticas públicas esportivas e pelo sucesso do projeto social "Esporte que Alimenta".

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, conforme especifica.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2026, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.