SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) N&ordm; 221/13, indica a operação tapa-buracos e recapeamento nas ruas do Distrito de Roseta; 1.1.2) N&ordm; 222/13, indica a operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Conceição do Monte Alegre; e 1.1.3) N&ordm; 223/13, indica que os galhos de árvores podadas ou cortadas sejam triturados e transformados em adubo orgânico, sendo a venda da lenha não utilizada revertida para o Departamento Municipal de Assistência Social.

	1.2) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 224/13, indica a operação tapa-buracos no Conjunto Habitacional Humberto Soncini; 1.2.2) N&ordm; 225/13, indica a ampliação do balanço (valeta) existente na esquina entre as ruas João Jorge Rosa e Padre Anchieta; e 1.2.3) N&ordm; 226/13, indica a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas Florindo Bonini, Anísio Machado e Ary Assumpção.

	1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 228/13, que indica a instalação de traves no campo de futebol suíço localizado na Vila Gammon.

	1.4) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação N&ordm; 229/13, que indica a instalação de uma placa informando a proibição de descarte de lixo em um terreno de propriedade do município situado entre as ruas Sete de Setembro e João Lopes.

	1.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 230/13, indica a instalação da Sala do Empreendedor em nosso município; e 1.5.2) N&ordm; 231/13, indica a revitalização da pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade na av. Brasil.

	1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.6.1) N&ordm; 232/13, indica sinalizações viárias nos cruzamentos da av. José Lino de Paiva com as ruas Olavo Bilac e Pedro Ambrozio; 1.6.2) N&ordm; 233/13, indica o asfaltamento da rua Moraes dos Santos, na Vila Athaíde; e 1.6.3) N&ordm; 234/13, indica o calçamento da praça localizada na rua Humberto Campos, em frente ao n&ordm; 547, no bairro Jardim Bela Vista.

	1.7) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação N&ordm; 235/13, que indica o cadastramento do município no Programa Nacional de Habitação Rural - Grupo 1.

	1.8) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.8.1) N&ordm; 236/13, indica a substituição das telhas do Clube de Malha Azulão do Vale; 1.8.2) N&ordm; 237/13, indica a instalação de uma academia ao ar livre no calçamento da FEPASA, que liga a rua Paula Souza à rua Miguel Deliberador; 1.8.3) N&ordm; 238/13, indica a realização da Feira da Lua no local onde ocorre a feira livre de domingo, além de estruturar o espaço com equipamentos que possibilitem a prática de esporte e lazer; e 1.8.4) N&ordm; 239/13, indica o recapeamento do asfalto, operação tapa-buracos e a substituição de lâmpadas na travessa Pires da Mota, em frente a igreja Seicho No Ie do Brasil.

	1.9) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.9.1) N&ordm; 240/13, reitera o teor da Indicação n&ordm; 99/2013, apresentada na Sessão Ordinária de 15/04/2013, que indica a denominação de uma via pública do município com o nome do Dr. Joelson Soares de Oliveira; 1.9.2) N&ordm; 241/13, indica a implantação de um programa permanente de manutenção ao patrimônio público municipal, evitando deterioração e gastos excessivos com recuperação e reforma; 1.9.3) N&ordm; 242/13, indica a criação, a partir do ano letivo de 2014, de uma equipe de apoio psicológico, fonoaudiológico e jurídico destinada aos integrantes do Magistério Público Municipal; 1.9.4) N&ordm; 243/13, indica a adoção de critério mais rigoroso visando a aquisição de lâmpadas e materiais elétricos de melhor qualidade, destinados à manutenção da iluminação pública do município; 1.9.5) N&ordm; 244/13, indica a disponibilização de transporte para que as crianças do bairro Rancho Alegre possam frequentar as aulas do projeto &quot;Alunos Hoje, Atletas Amanhã&quot;; e 1.9.6) N&ordm; 245/13, indica maiores esforços para a resolução urgente do problema de fornecimento de telhas aos munícipes atingidos pela chuva de granizo do dia 20 de julho de 2013.

	b) À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

	1.10) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação N&ordm; 227/13, que indica a inscrição do nosso município na &quot;Virada Cultural Paulista&quot;, a fim de oferecer à sociedade paraguaçuense os eventos que constituem sua programação.

	MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 116/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer à SABESP - Unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre o Grande Lago&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 117/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao Distrito Industrial, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 118/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação à segurança do trânsito das vias públicas, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 120/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a integração dos órgãos, por meio de rede 100% informatizada, conforme plano de governo apresentado&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 121/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a entrega e instalação de telhas nas escolas municipais atingidas pela tempestade de granizo&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIA QUE FICOU PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTO:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 122/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, explicações sobre a falta de asfalto e da coleta do lixo na rua José Jacob Ferreira&rdquo;.

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 16ª Legislatura)