MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 221/13, indica a operação tapa-buracos e recapeamento nas ruas do Distrito de Roseta; 1.1.2) Nº 222/13, indica a operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Conceição do Monte Alegre; e 1.1.3) Nº 223/13, indica que os galhos de árvores podadas ou cortadas sejam triturados e transformados em adubo orgânico, sendo a venda da lenha não utilizada revertida para o Departamento Municipal de Assistência Social.
1.2) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, as Indicações: 1.2.1) Nº 224/13, indica a operação tapa-buracos no Conjunto Habitacional Humberto Soncini; 1.2.2) Nº 225/13, indica a ampliação do balanço (valeta) existente na esquina entre as ruas João Jorge Rosa e Padre Anchieta; e 1.2.3) Nº 226/13, indica a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas Florindo Bonini, Anísio Machado e Ary Assumpção.
1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 228/13, que indica a instalação de traves no campo de futebol suíço localizado na Vila Gammon.
1.4) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 229/13, que indica a instalação de uma placa informando a proibição de descarte de lixo em um terreno de propriedade do município situado entre as ruas Sete de Setembro e João Lopes.
1.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.5.1) Nº 230/13, indica a instalação da Sala do Empreendedor em nosso município; e 1.5.2) Nº 231/13, indica a revitalização da pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade na av. Brasil.
1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.6.1) Nº 232/13, indica sinalizações viárias nos cruzamentos da av. José Lino de Paiva com as ruas Olavo Bilac e Pedro Ambrozio; 1.6.2) Nº 233/13, indica o asfaltamento da rua Moraes dos Santos, na Vila Athaíde; e 1.6.3) Nº 234/13, indica o calçamento da praça localizada na rua Humberto Campos, em frente ao nº 547, no bairro Jardim Bela Vista.
1.7) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação Nº 235/13, que indica o cadastramento do município no Programa Nacional de Habitação Rural - Grupo 1.
1.8) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.8.1) Nº 236/13, indica a substituição das telhas do Clube de Malha Azulão do Vale; 1.8.2) Nº 237/13, indica a instalação de uma academia ao ar livre no calçamento da FEPASA, que liga a rua Paula Souza à rua Miguel Deliberador; 1.8.3) Nº 238/13, indica a realização da Feira da Lua no local onde ocorre a feira livre de domingo, além de estruturar o espaço com equipamentos que possibilitem a prática de esporte e lazer; e 1.8.4) Nº 239/13, indica o recapeamento do asfalto, operação tapa-buracos e a substituição de lâmpadas na travessa Pires da Mota, em frente a igreja Seicho No Ie do Brasil.
1.9) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.9.1) Nº 240/13, reitera o teor da Indicação nº 99/2013, apresentada na Sessão Ordinária de 15/04/2013, que indica a denominação de uma via pública do município com o nome do Dr. Joelson Soares de Oliveira; 1.9.2) Nº 241/13, indica a implantação de um programa permanente de manutenção ao patrimônio público municipal, evitando deterioração e gastos excessivos com recuperação e reforma; 1.9.3) Nº 242/13, indica a criação, a partir do ano letivo de 2014, de uma equipe de apoio psicológico, fonoaudiológico e jurídico destinada aos integrantes do Magistério Público Municipal; 1.9.4) Nº 243/13, indica a adoção de critério mais rigoroso visando a aquisição de lâmpadas e materiais elétricos de melhor qualidade, destinados à manutenção da iluminação pública do município; 1.9.5) Nº 244/13, indica a disponibilização de transporte para que as crianças do bairro Rancho Alegre possam frequentar as aulas do projeto "Alunos Hoje, Atletas Amanhã"; e 1.9.6) Nº 245/13, indica maiores esforços para a resolução urgente do problema de fornecimento de telhas aos munícipes atingidos pela chuva de granizo do dia 20 de julho de 2013.
b) À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1.10) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 227/13, que indica a inscrição do nosso município na "Virada Cultural Paulista", a fim de oferecer à sociedade paraguaçuense os eventos que constituem sua programação.
MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS:
1.1) REQUERIMENTO Nº 116/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer à SABESP - Unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre o Grande Lago”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 117/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao Distrito Industrial, conforme especifica”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 118/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação à segurança do trânsito das vias públicas, conforme especifica”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 120/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a integração dos órgãos, por meio de rede 100% informatizada, conforme plano de governo apresentado”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 121/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a entrega e instalação de telhas nas escolas municipais atingidas pela tempestade de granizo”. APROVADO por doze (12) votos.