Resumo (18ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2013 - 20:00
Encerramento: 22:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 16ª Sessão Ordinária, de 07/10/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 221/13, indica a operação tapa-buracos e recapeamento nas ruas do Distrito de Roseta; 1.1.2) Nº 222/13, indica a operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Conceição do Monte Alegre; e 1.1.3) Nº 223/13, indica que os galhos de árvores podadas ou cortadas sejam triturados e transformados em adubo orgânico, sendo a venda da lenha não utilizada revertida para o Departamento Municipal de Assistência Social.

1.2) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, as Indicações: 1.2.1) Nº 224/13, indica a operação tapa-buracos no Conjunto Habitacional Humberto Soncini; 1.2.2) Nº 225/13, indica a ampliação do balanço (valeta) existente na esquina entre as ruas João Jorge Rosa e Padre Anchieta; e 1.2.3) Nº 226/13, indica a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas Florindo Bonini, Anísio Machado e Ary Assumpção.

1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 228/13, que indica a instalação de traves no campo de futebol suíço localizado na Vila Gammon.

1.4) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 229/13, que indica a instalação de uma placa informando a proibição de descarte de lixo em um terreno de propriedade do município situado entre as ruas Sete de Setembro e João Lopes.

1.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.5.1) Nº 230/13, indica a instalação da Sala do Empreendedor em nosso município; e 1.5.2) Nº 231/13, indica a revitalização da pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade na av. Brasil.

1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.6.1) Nº 232/13, indica sinalizações viárias nos cruzamentos da av. José Lino de Paiva com as ruas Olavo Bilac e Pedro Ambrozio; 1.6.2) Nº 233/13, indica o asfaltamento da rua Moraes dos Santos, na Vila Athaíde; e 1.6.3) Nº 234/13, indica o calçamento da praça localizada na rua Humberto Campos, em frente ao nº 547, no bairro Jardim Bela Vista.

1.7) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação Nº 235/13, que indica o cadastramento do município no Programa Nacional de Habitação Rural - Grupo 1.

1.8) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.8.1) Nº 236/13, indica a substituição das telhas do Clube de Malha Azulão do Vale; 1.8.2) Nº 237/13, indica a instalação de uma academia ao ar livre no calçamento da FEPASA, que liga a rua Paula Souza à rua Miguel Deliberador; 1.8.3) Nº 238/13, indica a realização da Feira da Lua no local onde ocorre a feira livre de domingo, além de estruturar o espaço com equipamentos que possibilitem a prática de esporte e lazer; e 1.8.4) Nº 239/13, indica o recapeamento do asfalto, operação tapa-buracos e a substituição de lâmpadas na travessa Pires da Mota, em frente a igreja Seicho No Ie do Brasil.

1.9) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.9.1) Nº 240/13, reitera o teor da Indicação nº 99/2013, apresentada na Sessão Ordinária de 15/04/2013, que indica a denominação de uma via pública do município com o nome do Dr. Joelson Soares de Oliveira; 1.9.2) Nº 241/13, indica a implantação de um programa permanente de manutenção ao patrimônio público municipal, evitando deterioração e gastos excessivos com recuperação e reforma; 1.9.3) Nº 242/13, indica a criação, a partir do ano letivo de 2014, de uma equipe de apoio psicológico, fonoaudiológico e jurídico destinada aos integrantes do Magistério Público Municipal; 1.9.4) Nº 243/13, indica a adoção de critério mais rigoroso visando a aquisição de lâmpadas e materiais elétricos de melhor qualidade, destinados à manutenção da iluminação pública do município; 1.9.5) Nº 244/13, indica a disponibilização de transporte para que as crianças do bairro Rancho Alegre possam frequentar as aulas do projeto "Alunos Hoje, Atletas Amanhã"; e 1.9.6) Nº 245/13, indica maiores esforços para a resolução urgente do problema de fornecimento de telhas aos munícipes atingidos pela chuva de granizo do dia 20 de julho de 2013.

b) À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.10) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 227/13, que indica a inscrição do nosso município na "Virada Cultural Paulista", a fim de oferecer à sociedade paraguaçuense os eventos que constituem sua programação.

MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 116/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer à SABESP - Unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre o Grande Lago”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 117/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao Distrito Industrial, conforme especifica”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 118/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação à segurança do trânsito das vias públicas, conforme especifica”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 120/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a integração dos órgãos, por meio de rede 100% informatizada, conforme plano de governo apresentado”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 121/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a entrega e instalação de telhas nas escolas municipais atingidas pela tempestade de granizo”. APROVADO por doze (12) votos.

 

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

MATÉRIA QUE FICOU PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTO:

1.1) REQUERIMENTO Nº 122/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, explicações sobre a falta de asfalto e da coleta do lixo na rua José Jacob Ferreira”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 116 de 2013
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 116
Processo: 116/2013
REQUER À SABESP - UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O GRANDE LAGO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 117 de 2013
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 17290
Processo: 17290/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 118 de 2013
Autores: Ian Salomão, Cesar Kikei, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 17291
Processo: 17291/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 120 de 2013
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 17293
Processo: 17293/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS, POR MEIO DE REDE 100% INFORMATIZADA, CONFORME PLANO DE GOVERNO APRESENTADO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 121 de 2013
Autor: Reinaldo
Número de Protocolo: 17303
Processo: 17303/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE TELHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATINGIDAS PELA TEMPESTADE DE GRANIZO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 122 de 2013
Autor: Reinaldo
Número de Protocolo: 17304
Processo: 17304/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ASFALTO E DA COLETA DO LIXO NA RUA JOSÉ JACOB FERREIRA
Matéria não votada

Obs.:



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 17091
Processo: 17091/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Prof. Delmira / Progressistas

    2 - Antian / PSD

    3 - Elaine Assistente Social / PSDB

    4 - Kátia do Jornal / PT

    5 - Reinaldo / PROS

    6 - Serginho / PTB

    7 - Paulo Japonês / PT

    8 - Ian Salomão / PRB