SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;17&ordf;&nbsp;Sessão Ordinária, de 21/10/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;14&ordf;&nbsp;Sessão Extraordinária, de 29/10/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	MATÉRIA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 18&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 122/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, explicações sobre a falta de asfalto e da coleta do lixo na rua José Jacob Ferreira&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, a Indicação N&ordm; 246/13, que indica a elaboração de lei, nos moldes da Lei Complementar n&ordm; 060/2005, para fins de regularização dos desdobros de lotes no perímetro urbano do município.

	1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação N&ordm; 247/13, que indica a instalação de sinalização de trânsito no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao Distrito de Roseta até a placa de divisa Paraguaçu Paulista/Maracaí, nas proximidades do cemitério do mencionado Distrito.

	1.3) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 248/13, indica a reimplantação do transporte circular em nosso município; 1.3.2) N&ordm; 249/13, indica a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico; e 1.3.3) N&ordm; 250/13, indica a manutenção da iluminação pública no Parque das Nações.

	1.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.4.1) N&ordm; 252/13, indica a instituição de um programa permanente de capacitação para os servidores públicos municipais, visando a qualidade de atendimento e dos serviços prestados à população; 1.4.2) N&ordm; 253/13, indica a realização de planejamento prévio para a aquisição dos uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, objetivando a distribuição dos mesmos no início de cada ano letivo; 1.4.3) N&ordm; 254/13, indica, em caráter de urgência, que sejam realizadas as adequações necessárias nas redes elétricas das escolas municipais visando o correto funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado já instalados, bem como, a instalação daqueles que continuam aguardando essa providência; e 1.4.4) N&ordm; 255/13, indica as providências necessárias para o treinamento e habilitação de servidores visando a formação de equipe especializada em promover a manutenção dos prédios públicos do município.

	1.5) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 256/13, que indica a reforma e manutenção dos sanitários públicos existentes no Centro Cultural e Histórico Isidoro Baptista.

	1.6) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.6.1) N&ordm; 257/13, indica a realização de uma portaria única para o Cemitério Municipal; 1.6.2) N&ordm; 258/13, indica o aumento do número de crianças assistidas pelo Programa SESI-SP Atleta do Futuro; 1.6.3) N&ordm; 259/13, indica a implantação em caráter de urgência, de redutor de velocidade e faixa de pedestre na av. Sete de Setembro, em frente ao Ginásio Municipal de Esporte João Pereira Hortal; e 1.6.4) N&ordm; 260/13, indica a realização da poda das árvores da praça da matriz.

	b) À EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA

	1.7) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação N&ordm; 251/13, que indica a instalação de iluminação no residencial denominado &ldquo;Parque das Acácias&rdquo;.

	MATÉRIAS DESTA SESSÃO:

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 123/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer à Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - COHAB/CRHIS, informações sobre os imóveis de sua propriedade, localizados na av. Sete de Setembro, n&ordm;s. 3590 e 3600, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

	2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 124/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à descentralização do dispensário de medicamentos&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

	2.3) REQUERIMENTO N&ordm; 125/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as passagens de nível, referentes aos cruzamentos das linhas férreas de Paraguaçu Paulista&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

	2.4) REQUERIMENTO N&ordm; 126/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre um trator da Prefeitura Municipal que se encontra em oficina de nossa cidade há aproximadamente três anos&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 16ª Legislatura)