SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;20&ordf; Sessão Ordinária, de 02/12/13 
	- &nbsp;Ata da &nbsp;&nbsp;3&ordf; Sessão Solene, de 05/12/13 
	- &nbsp;Ata da 15&ordf; Sessão Extraordinária, de 10/12/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;16&ordf; Sessão Extraordinária, de 13/12/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;17&ordf; Sessão Extraordinária, de 17/12/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I &ndash; MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação N&ordm; 019/14, que indica o aumento do reembolso referente ao pagamento do transporte dos alunos de nossa cidade que estudam em universidades da região.

	1.2) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, a Indicação N&ordm; 020/14, que indica a implantação de faixa de pedestres, em caráter de &quot;urgência&quot;, nas ruas do entorno da Praça 9 de Julho, conhecida como Praça da Matriz, na rua XV de novembro.

	1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 021/14, indica a instalação de um redutor de velocidade na avenida Siqueira Campos, no trecho que especifica; e 1.3.2) N&ordm; 022/14, indica a colocação de tampão de concreto em uma boca-de-lobo que se encontra descoberta, localizada no Jardim das Oliveiras.

	1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, as Indicações: 1.4.1) N&ordm; 023/14, indica solicitação, junto à Empresa de Energia Elétrica, de colocação de um poste e iluminação pública no final da rua José Lino de Paiva, n&ordm; 11, esquina com a rua Ana Neri, Jardim América, nesta cidade; 1.4.2) N&ordm; 026/14, indica a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Aníbal Marques, entre as ruas Sete de Setembro e Dr. Valdomiro Marcon, nesta cidade, para a construção de calçadas e muros, conforme legislação municipal em vigor; 1.4.3) N&ordm; 027/14, indica o recapeamento da rua Maria Martins, no trecho compreendido entre a avenida Brasil e a rua Prefeito Antenor Assumpção; 1.4.4) N&ordm; 028/14, indica realização de reparos no cruzamento das ruas Francisco Benício e Seiji Hashimoto, no Jardim Panambi, nesta cidade; 1.4.5) N&ordm; 029/14, indica a limpeza do terreno público situado entre as ruas Ujiro Nishiura e Sidnei Gomes Salomão, no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme, nesta cidade; e 1.4.6) N&ordm; 030/14, indica a limpeza do terreno, passeio público e parte da via pública, com localização na rua Graciliano Ramos, esquina com a rua Humberto de Campos, Jardim Bela Vista, nesta cidade.

	b) À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS

	1.5) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 024/14, que indica o aumento do efetivo da polícia civil em nosso município.

	c) AO DER-DR7 ASSIS

	1.6) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 025/14, que indica a instalação de redutores de velocidade, placas e faixas de sinalização de área escolar, na rodovia Manílio Gobbi, mais precisamente nas proximidades do km 477+200 metros, neste município.

	d) À 2&ordf; CIA. DA PM DO 32&ordm; BPM-I

	1.7) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 031/14, que indica o reforço do patrulhamento de policiamento ostensivo, no bairro Barra Funda, nesta cidade.

	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 008/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a fiscalização de terrenos baldios e as respectivas notificações e autuações dos seus proprietários&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 009/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às normas de saúde preventiva e aos direitos dos servidores municipais lotados na farmácia cidadã&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 010/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à aplicação de recursos para a construção de dispositivo de acesso ao Grande Lago&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 011/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a carga horária de trabalho dos professores municipais&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

III - MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 012/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à elaboração de estudos que viabilizem a construção de um viaduto ligando o novo Conjunto Habitacional &quot;J&quot; à av. Sete de Setembro, na Estância Turística de Paraguaçu Paulista&rdquo;. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 013/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à manutenção e limpeza das bocas-de-lobo entupidas em nossa cidade&rdquo;.

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 16ª Legislatura)