I – MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO
1) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 019/14, que indica o aumento do reembolso referente ao pagamento do transporte dos alunos de nossa cidade que estudam em universidades da região.
1.2) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, a Indicação Nº 020/14, que indica a implantação de faixa de pedestres, em caráter de "urgência", nas ruas do entorno da Praça 9 de Julho, conhecida como Praça da Matriz, na rua XV de novembro.
1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 021/14, indica a instalação de um redutor de velocidade na avenida Siqueira Campos, no trecho que especifica; e 1.3.2) Nº 022/14, indica a colocação de tampão de concreto em uma boca-de-lobo que se encontra descoberta, localizada no Jardim das Oliveiras.
1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, as Indicações: 1.4.1) Nº 023/14, indica solicitação, junto à Empresa de Energia Elétrica, de colocação de um poste e iluminação pública no final da rua José Lino de Paiva, nº 11, esquina com a rua Ana Neri, Jardim América, nesta cidade; 1.4.2) Nº 026/14, indica a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Aníbal Marques, entre as ruas Sete de Setembro e Dr. Valdomiro Marcon, nesta cidade, para a construção de calçadas e muros, conforme legislação municipal em vigor; 1.4.3) Nº 027/14, indica o recapeamento da rua Maria Martins, no trecho compreendido entre a avenida Brasil e a rua Prefeito Antenor Assumpção; 1.4.4) Nº 028/14, indica realização de reparos no cruzamento das ruas Francisco Benício e Seiji Hashimoto, no Jardim Panambi, nesta cidade; 1.4.5) Nº 029/14, indica a limpeza do terreno público situado entre as ruas Ujiro Nishiura e Sidnei Gomes Salomão, no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme, nesta cidade; e 1.4.6) Nº 030/14, indica a limpeza do terreno, passeio público e parte da via pública, com localização na rua Graciliano Ramos, esquina com a rua Humberto de Campos, Jardim Bela Vista, nesta cidade.
b) À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS
1.5) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 024/14, que indica o aumento do efetivo da polícia civil em nosso município.
c) AO DER-DR7 ASSIS
1.6) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 025/14, que indica a instalação de redutores de velocidade, placas e faixas de sinalização de área escolar, na rodovia Manílio Gobbi, mais precisamente nas proximidades do km 477+200 metros, neste município.
d) À 2ª CIA. DA PM DO 32º BPM-I
1.7) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 031/14, que indica o reforço do patrulhamento de policiamento ostensivo, no bairro Barra Funda, nesta cidade.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS
1 – REQUERIMENTOS:
1.1) REQUERIMENTO Nº 008/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a fiscalização de terrenos baldios e as respectivas notificações e autuações dos seus proprietários”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 009/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às normas de saúde preventiva e aos direitos dos servidores municipais lotados na farmácia cidadã”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 010/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à aplicação de recursos para a construção de dispositivo de acesso ao Grande Lago”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 011/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a carga horária de trabalho dos professores municipais”. APROVADO por doze (12) votos.
