SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;18&ordf; Sessão Extraordinária, de 30/01/14 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;19&ordf; Sessão Extraordinária, de 31/01/14 
	- &nbsp;Ata da 21&ordf; Sessão Ordinária, de 03/02/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 22&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2014:

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 012/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à elaboração de estudos que viabilizem a construção de um viaduto ligando o novo Conjunto Habitacional &quot;J&quot; à av. Sete de Setembro, na Estância Turística de Paraguaçu Paulista&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 013/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à manutenção e limpeza das bocas-de-lobo entupidas em nossa cidade&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação N&ordm; 032/14, que indica a elaboração de projeto de lei instituindo o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Paraguaçuense.

	1.2) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação N&ordm; 033/14, que indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Antonio Cagiano, nas proximidades do n&ordm; 1237, Vila Galdino.

	1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 035/14, indica oficiar às empresas locadoras de caçambas solicitando o recolhimento das mesmas, conforme especifica; e 1.3.2) N&ordm; 036/14, indica a construção de casas populares nos Distritos de Roseta, Sapezal e Conceição de Monte Alegre.

	b) À AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS

	1.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação N&ordm; 034/14, que indica a reativação do sistema de senhas de atendimento ao público.

	PAUTA DESTA SESSÃO:

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 018/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações relativas à educação municipal&rdquo;. APROVADO, em regime de preferência, por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 015/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros , que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a prorrogação de contratos alusivos à prestação de serviços de transporte escolar no município&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 016/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de topografia contratados pelo município em decorrência de processo licitatório realizado em 2013&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 017/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao cargo de vigia da administração municipal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIA QUE FICOU PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTO:

	1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 019/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do término das obras do projeto de reforma do PLIMEC&rdquo;.

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 16ª Legislatura)