Resumo (23ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2014 - 20:00
Encerramento: 22:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 18ª Sessão Extraordinária, de 30/01/14
-  Ata da 19ª Sessão Extraordinária, de 31/01/14
-  Ata da 21ª Sessão Ordinária, de 03/02/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2014:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 012/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à elaboração de estudos que viabilizem a construção de um viaduto ligando o novo Conjunto Habitacional "J" à av. Sete de Setembro, na Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 013/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à manutenção e limpeza das bocas-de-lobo entupidas em nossa cidade”. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 032/14, que indica a elaboração de projeto de lei instituindo o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Paraguaçuense.

1.2) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação Nº 033/14, que indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Antonio Cagiano, nas proximidades do nº 1237, Vila Galdino.

1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) Nº 035/14, indica oficiar às empresas locadoras de caçambas solicitando o recolhimento das mesmas, conforme especifica; e 1.3.2) Nº 036/14, indica a construção de casas populares nos Distritos de Roseta, Sapezal e Conceição de Monte Alegre.

b) À AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS

1.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 034/14, que indica a reativação do sistema de senhas de atendimento ao público.

PAUTA DESTA SESSÃO:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 018/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações relativas à educação municipal”. APROVADO, em regime de preferência, por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 015/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros , que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a prorrogação de contratos alusivos à prestação de serviços de transporte escolar no município”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 016/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de topografia contratados pelo município em decorrência de processo licitatório realizado em 2013”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 017/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao cargo de vigia da administração municipal”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

MATÉRIA QUE FICOU PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTO:

1.5) REQUERIMENTO Nº 019/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do término das obras do projeto de reforma do PLIMEC”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2014
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 17718
Processo: 17718/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL "J" À AV. SETE DE SETEMBRO, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2014
Autores: Kátia do Jornal, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Paulo Japonês, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 17721
Processo: 17721/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO ENTUPIDAS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 18 de 2014
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 17819
Processo: 17819/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em regime de preferência.
4 - Requerimento de Sessão nº 15 de 2014
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Onório Anhesim, Serginho
Número de Protocolo: 17812
Processo: 17812/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ALUSIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 16 de 2014
Autores: Kátia do Jornal, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 17813
Processo: 17813/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO EM 2013
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2014
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 17814
Processo: 17814/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO DE VIGIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 19 de 2014
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 17820
Processo: 17820/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DO PROJETO DE REFORMA DO PLIMEC
Matéria não votada

Obs.:



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 21 de 2014
Autores: Antian, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 17826
Processo: 17826/2014
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 005/14, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Rejeitado

Obs.: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 21 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Não
  • Elaine Assistente Social - Não
  • Ian Salomão - Não
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Não
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Paulo Japonês / PT

    2 - Vilma Bertho / PTB

    3 - Ian Salomão / PRB

    4 - Reinaldo / PROS

    5 - Prof. Delmira / Progressistas

    6 - Elaine Assistente Social / PSDB

    7 - Kátia do Jornal / PT

    8 - Serginho / PTB