Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 | Projeto de Lei nº 14 de 2014 Processo: 18200/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18200 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 15 de 2014 Processo: 18229/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18229 Turno: Único |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS PARA SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. - |
Aprovado Por unanimidade, em regime de urgência especial. |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 46 de 2014 Processo: 18251/2014 Autor: Antian Protocolo: 18251 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 014 E 015/14, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade, em regime de urgência especial. |