Resumo (28ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2014 - 20:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador CESAR KIKEI KAKINOHANA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 26ª Sessão Ordinária, de 22/04/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I – MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 067/14, que indica a realização de melhorias na quadra de esportes do Conjunto Habitacional Humberto Soncini.

1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 069/14, indica a construção de uma praça, no bairro Jardim das Oliveiras; 1.2.2) Nº 070/14, indica a extensão da rede de iluminação pública na rua Doracy Pinto Cyrino, conforme especifica; 1.2.3) Nº 071/14, indica a instalação de uma "Academia ao ar Livre", na Vila Marim; e 1.2.4) Nº 072/14, indica a construção de uma quadra de esportes, no bairro Jardim das Oliveiras.

1.3) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, a Indicação Nº 073/14, que indica seja melhorado o atendimento ao público usuário da Farmácia Cidadã.

 

b) AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 068/14, que indica exames médicos anuais a todos os servidores da Prefeitura e Câmara Municipal.

 

II – MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 042/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações com relação ao percentual de gastos com pessoal e se há providências administrativas para criação de cargos, vagas ou contratação de novos servidores”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 043/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade de implantar a atividade de polícia delegada, entre o município de Paraguaçu Paulista e o Estado de São Paulo”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 044/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à propriedade e utilização de um imóvel localizado na rua Antônio Castro Vieira, em frente ao nº 196, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2014
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Serginho
Número de Protocolo: 18209
Processo: 18209/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL E SE HÁ PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2014
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 18210
Processo: 18210/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DELEGADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E O ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2014
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 18211
Processo: 18211/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À PROPRIEDADE E UTILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CASTRO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 196, NO CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 18200
Processo: 18200/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 18229
Processo: 18229/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS PARA SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em regime de urgência especial.
13 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2014
Autores: Antian, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 18251
Processo: 18251/2014
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 014 E 015/14, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em regime de urgência especial.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 46 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Kátia do Jornal / PT

    2 - Serginho / PTB

    3 - Antian / PSD

    4 - Nilson Itelvino / PSDB

    5 - Prof. Delmira / Progressistas

    6 - Vilma Bertho / PTB

    7 - Elaine Assistente Social / PSDB

    8 - Paulo Japonês / PT

    9 - Ian Salomão / PRB

    10 - Reinaldo / PROS