Resumo (31ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2014 - 20:00
Encerramento: 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 29ª Sessão Ordinária, de 02/06/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I – MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 094/14, indica recapeamento e operação tapa-buraco nas ruas do Jardim Mário Covas; e 1.1.2) Nº 098/14, indica disponibilização ou aquisição de veículo para atender ao Projeto Saúde Rural da ESF IV Roseta.

1.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.2.1) Nº 095/14, indica a substituição das lâmpadas queimadas nas ruas do bairro Parque das Nações; e 1.2.2) Nº 096/14, indica operação tapa-buraco em ruas do Jardim Panambi.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 097/14, indica a instalação de redutor de velocidade na rua Salmen Zauhy, altura do número 610; 1.3.2) Nº 099/14, indica a retomada do serviço de identificação das vias públicas, por meio de pintura dos respectivos nomes nos postes da rede elétrica da cidade; 1.3.3) Nº 100/14, indica a limpeza e a urbanização adequada de praças públicas localizadas no Conjunto Habitacional Aldo Monteiro Paes Leme; e 1.3.4) Nº 101/14, indica o asfaltamento de algumas faixas de ruas que ainda não possuem essa benfeitoria, localizadas nos bairros Jardim América, Jardim Bela Vista, Jardim das Oliveiras e Vila Athaíde.

 

II – MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS

1 – MOÇÃO

1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/14, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Manifesta congratulações aos organizadores e participantes do "1º Torneio de Judô Isaburo Suto", realizado no dia 07/06/2014 em nosso município”. APROVADA, em ordem de preferência, por treze (13) votos.

 

2 – REQUERIMENTOS

2.1) REQUERIMENTO Nº 061/14-SO, de autoria da Comissão Especial de Inquérito 001/14, que “Requer prorrogação de prazo para continuidade e conclusão dos trabalhos da CEI 001/14”. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO Nº 062/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, informações quanto à data prevista para entrega das chaves das casas populares do Conjunto Habitacional 'Paraguaçu J' na Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO Nº 063/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a execução do 'Programa Mais Médicos para o Brasil', em nosso município”. APROVADO por doze (12) votos. 2.4) REQUERIMENTO Nº 064/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre convênios para construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Vila Nova e na Barra Funda”. APROVADO por doze (12) votos. 2.5) REQUERIMENTO Nº 065/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre valores constantes na receita extraorçamentária, referente a UPSF da Vila Nova e da Barra Funda”. APROVADO por doze (12) votos. 2.6) REQUERIMENTO Nº 066/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), construída no município”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2014
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 18513
Processo: 18513/2014
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO "1º TORNEIO DE JUDÔ ISABURO SUTO", REALIZADO NO DIA 07/06/2014 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2014
Autor: Outro
Número de Protocolo: 18506
Processo: 18506/2014
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI 001/14.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 62 de 2014
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 18507
Processo: 18507/2014
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, INFORMAÇÕES QUANTO À DATA PREVISTA PARA ENTREGA DAS CHAVES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU J" NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 63 de 2014
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Onório Anhesim, Serginho
Número de Protocolo: 18519
Processo: 18519/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 64 de 2014
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Onório Anhesim, Serginho
Número de Protocolo: 18520
Processo: 18520/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVA E NA BARRA FUNDA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 65 de 2014
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Onório Anhesim, Serginho
Número de Protocolo: 18521
Processo: 18521/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VALORES CONSTANTES NA RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA, REFERENTE A UPSF DA VILA NOVA E DA BARRA FUNDA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 66 de 2014
Autores: Vilma Bertho, Kátia do Jornal, Onório Anhesim
Número de Protocolo: 18528
Processo: 18528/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 20 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18377
    Processo: 18377/2014
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA TRANSITÓRIA MANOEL CHAVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 21 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18459
    Processo: 18459/2014
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Rejeitado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 19 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18334
    Processo: 18334/2014
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18458
    Processo: 18458/2014
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 334 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTES CRITÉRIOS DE REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Elaine Assistente Social / PSDB

    2 - Prof. Delmira / Progressistas

    3 - Ian Salomão / PRB

    4 - Paulo Japonês / PT

    5 - Serginho / PTB

    6 - Reinaldo / PROS