Projeto de Lei nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
43613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 62.580,99, ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para atendimento de Projeto 1024 - Adequações/reformas de Unidades Esportivas - Transferências e Convênios Federais Vinculados - exercícios anteriores e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.
Indexação
Observação