Projeto de Lei nº 9 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
9
Data de Apresentação
06/03/2013
Número do Protocolo
15979
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 15979/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO IIA DA LEI Nº. 2.829/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 (LDO 2013), COM A INCLUSÃO DA ATIVIDADE 2150 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DO PROJETO 1115 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada