Lei Ordinaria nº 1.971, de 05 de setembro de 1997
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
1971
Ano
1997
Data
05/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo de Paraguaçu Paulista.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.114, de 23 de maio de 2000
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.374, de 01 de abril de 2005
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.374, de 01 de abril de 2005
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.424, de 06 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica