Lei Ordinaria nº 2.424, de 06 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2424
Ano
2005
Data
06/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.971, de 05 de setembro de 1997
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.374, de 01 de abril de 2005
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.987, de 28 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica