Ato da Mesa nº 160, de 23 de setembro de 2013
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
160
Ano
2013
Data
23/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO DOS CARGOS LEGISLATIVOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 20/09/2013, BEM COMO, SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DIREÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E REFERENDA DOS ATOS OFICIAIS, E REVOGA O ATO DO PRESIDENTE Nº 194/2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Ato do Presidente nº 194, de 08 de dezembro de 2011
Norma correlata:
Lei Complementar nº 160, de 20 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica