SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) N&ordm; 033/16, indica estudos visando reajustar o valor anual da subvenção municipal destinada à Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer; 1.1.2) N&ordm; 034/16, indica a reposição salarial dos servidores públicos municipais utilizando o índice INPC/IBGE acumulado no exercício de 2015 fixado em 11,28%; 1.1.3) N&ordm; 035/16, indica a retirada da lombada existente nas proximidades da igreja Congregação Cristã do Brasil na rua Juvêncio Aguilera no Distrito de Roseta; e 1.1.4) N&ordm; 036/16, indica a troca ou reforma do banco de alvenaria existente sob o abrigo do ponto de ônibus no início da Alameda Hissagy Marubayashi.

	1.2) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 037/16, indica providências/manutenção no prédio da EMEF Cel. Antônio Nogueira; 1.2.2) N&ordm; 038/16, indica a instalação de iluminação pública no final da rua Axel Alexandre e rua Raposo Tavares, nas proximidades da Ceagesp e do cruzamento com a linha férrea, local que dá acesso à Vila Prianti; e 1.2.3) N&ordm; 039/16, indica providências/manutenção do bueiro existente na rua José Lino de Paiva, esquina com a av. Marechal Castelo Branco, localizado no Jardim América.

	1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 040/16, indica que seja providenciada a repintura de faixas de pedestres e demais sinalizações na av. Brasil, esquina com a rua José Deliberador; e 1.3.2) N&ordm; 041/16, indica o asfaltamento e o recapeamento de algumas ruas de nossa cidade, conforme especifica.

	&nbsp;

	2) LEITURA DE RELATÓRIO

	Foram lidas, para conhecimento público, as partes referentes à &ldquo;Conclusão&rdquo; e às &ldquo;Medidas a serem Adotadas&rdquo;, do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito n&ordm; 001/15, instituída para apurar possíveis irregularidades quanto a nomeação de servidores efetivos para cargos em comissão na administração municipal.

	&nbsp;

	II - MATÉRIA QUE FOI DELIBERADA NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTO

	1) REQUERIMENTO N&ordm; 023/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta judicial firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Ministério Público do Estado de São Paulo em 11/08/15&rdquo;. APROVADO por onze (11) votos, uma ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (66ª Ordinária da 16ª Legislatura)