1 - Requerimento de Sessão nº 69 de 2017
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 23460
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, RESÍDUOS, ENTULHOS E ANIMAIS MORTOS NAS ENTRADAS RURAIS E EM ÁREAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Requerimento de Sessão nº 70 de 2017
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 23472
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento de Sessão nº 71 de 2017
Autores: Serginho, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 23489
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL, OBJETO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA O MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 72 de 2017
Autores: Serginho, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 23515
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES E O PREENCHIMENTO DOS CARGOS CONSTANTES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/16.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2017
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 23521
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REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE NATALIDADE, ABORTOS E OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DOS MESMOS.
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Matéria não votada
Obs.:
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6 - Requerimento de Sessão nº 74 de 2017
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 23522
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
Obs.:
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7 - Requerimento de Sessão nº 75 de 2017
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 23523
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria não votada
Obs.:
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8 - Moção nº 6 de 2017
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 23416
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA CRISTINA SONSIN E AO DR. WALDEMAR MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR PELAS PALESTRAS REALIZADAS NO DIA 12 DE MAIO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
Obs.:
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9 - Requerimento de Sessão nº 77 de 2017
Autores: Neide Teodoro, Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 23539
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA JURANDIR NEGRÃO, AO LADO DA CRECHE BALÃO MÁGICO.
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Matéria não votada
Obs.:
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10 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2017
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 23543
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DISCIPLINAR A PANFLETAGEM E SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15, DE 08/12/98.
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Matéria não votada
Obs.:
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11 - Requerimento de Sessão nº 79 de 2017
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 23544
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA "PREFEITO JAYME MONTEIRO", LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO XXIII.
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Matéria não votada
Obs.:
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12 - Requerimento de Sessão nº 80 de 2017
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 23552
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
Obs.:
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13 - Requerimento de Sessão nº 81 de 2017
Autores: Vitor Bini, Ian Salomão
Número de Protocolo: 23555
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REQUER INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CONJUNTA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS ENTRE ADOLESCENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
Obs.:
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14 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2017
Autores: Serginho, Josimar Rodrigues, Junior Baptista
Número de Protocolo: 23580
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2016 E O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86, QUE TORNA IMPOSITIVO A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.
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Matéria não votada
Obs.:
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15 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2017
Autores: Neide Teodoro, Vitor Bini
Número de Protocolo: 23586
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A SABESP, BEM COMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DAS VIAS ASFÁLTICAS, QUANDO DA MANUTENÇÃO DO ESGOTO.
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Matéria não votada
Obs.:
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16 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2017
Autores: Neide Teodoro, Vitor Bini
Número de Protocolo: 23587
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA COBERTURA E READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE PISCINA, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
Obs.:
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17 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2017
Autores: Serginho, Josimar Rodrigues, Junior Baptista
Número de Protocolo: 23594
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/13 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO PODER EXECUTIVO COM REFERÊNCIA AOS REPASSES EFETUADOS AO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
Obs.:
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18 - Moção nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Josimar Rodrigues, Cícero Policial, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Márcio da São José, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 23597
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ED THOMAS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016, QUE INCLUI OS §§ 6º, 7º E 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.201, DE 23/12/81, QUE DISPÕE SOBRE A PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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Matéria não votada
Obs.:
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