Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, RESÍDUOS, ENTULHOS E ANIMAIS MORTOS NAS ENTRADAS RURAIS E EM ÁREAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DA CIDADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL, OBJETO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA O MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES E O PREENCHIMENTO DOS CARGOS CONSTANTES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/16.

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE NATALIDADE, ABORTOS E OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DOS MESMOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA CRISTINA SONSIN E AO DR. WALDEMAR MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR PELAS PALESTRAS REALIZADAS NO DIA 12 DE MAIO NA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA JURANDIR NEGRÃO, AO LADO DA CRECHE BALÃO MÁGICO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DISCIPLINAR A PANFLETAGEM E SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15, DE 08/12/98.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA "PREFEITO JAYME MONTEIRO", LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO XXIII.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CONJUNTA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS ENTRE ADOLESCENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2016 E O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86, QUE TORNA IMPOSITIVO A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A SABESP, BEM COMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DAS VIAS ASFÁLTICAS, QUANDO DA MANUTENÇÃO DO ESGOTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA COBERTURA E READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE PISCINA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/13 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO PODER EXECUTIVO COM REFERÊNCIA AOS REPASSES EFETUADOS AO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ED THOMAS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016, QUE INCLUI OS §§ 6º, 7º E 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.201, DE 23/12/81, QUE DISPÕE SOBRE A PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.