Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CONJUNTA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS ENTRE ADOLESCENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2016 E O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86, QUE TORNA IMPOSITIVO A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A SABESP, BEM COMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DAS VIAS ASFÁLTICAS, QUANDO DA MANUTENÇÃO DO ESGOTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA COBERTURA E READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE PISCINA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/13 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO PODER EXECUTIVO COM REFERÊNCIA AOS REPASSES EFETUADOS AO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ED THOMAS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016, QUE INCLUI OS §§ 6º, 7º E 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.201, DE 23/12/81, QUE DISPÕE SOBRE A PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.

REQUER À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABLECIMENTOS VOLTADOS À ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET INSTALADAS NO TOPO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO PÁLACE HOTEL.

REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SAPEZAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INSULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, SP-284, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO À AV. SETE DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DA AV. HISSAGY MARUBAYASHI.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA AV. SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PERTINHEZ.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ROSETA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO JOSÉ AUGUSTO ROSA PELA ATENÇÃO E APOIO QUE TEM DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À CODASP INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MOMBUCA PELO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO FLUXO DE CLIENTES.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR HOLERITE IMPRESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/07/2017, POR MOTIVO DE EXAME EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES 1º SGT PM FERMINO E CB PM RAPHAEL PELOS PRIMEIROS PROCEDIMENTOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS E SOCORRO IMEDIATO, SALVANDO A VIDA DE UMA CRIANÇA EM UMA OCORRÊNCIA NO DIA 05/07/2017.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E À SRA. PREFEITA MUNICIPAL PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA 61ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE ESPORTES DO INTERIOR - REGIÃO OESTE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 30 DE JULHO, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP.