Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 29 de 2012 Processo: 14581/2012 Autor: João Rio Zampronio Villarino Protocolo: 14581 Turno: - |
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A INCINERAÇÃO DE LIXO ORGÂNICO OU INORGÂNICO E MATO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado Não: MCJ |
| 2 | Emenda nº 11 de 2012 Processo: 14745/2012 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 14745 Turno: - |
SUPRIME OS ARTS. 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 029/12 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQUENTES - |
Aprovado (MCJ) |
| 3 | Projeto de Lei nº 42 de 2012 Processo: 14933/2012 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 14933 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PARA A 16ª LEGISLATURA, MANDATO 2013/2016 - |
Aprovado 0 |
| 4 | Projeto de Lei nº 43 de 2012 Processo: 14934/2012 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 14934 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA A 16ª LEGISLATURA, MANDATO 2013/2016 - |
Aprovado 0 |