Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 268 de 2021 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 32061 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Semana da Conciliação. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 272 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32132 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores repassados às instituições de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 273 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32159 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Plano Diretor Municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 274 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32160 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Frigorífico Regional de Ovinos. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 275 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 32162 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização do programa Cidade Limpa em nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 276 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32166 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a possibilidade de ser enviado para a Câmara Municipal um Projeto de Lei
Complementar para incluir na Lei Complementar no 125/2010, um artigo que possibilite ao servidor público municipal utilizar o valor recebido pelo cartão PAS, também em farmácias de nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 277 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32168 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa", em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 278 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 32176 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da estrada da Mombuca desde o trevo na Rodovia Manilio Gobbi SP 284 até a Usina Raizen Paraguaçu S/A Bairro Brejão. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 279 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 32193 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento de médico pediatra nas unidades básicas dos bairros. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 280 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 32194 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as especialidades médicas atendidas no CEM. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 281 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32197 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade ou radar e faixa de pedestre na Av. Siqueira Campos, nº 1844. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 282 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32198 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa AOG Construtora e Empreendimentos Eireli EPP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 283 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32199 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da criação de um Banco de Sangue em nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 284 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32200 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação contratual da empresa A.O.G Construtora & Empreendimentos Eireli – EPP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 285 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32201 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da criação de uma lei, para aos menos inserir no art. 5º da Lei Complementar nº. 125/2010 Farmácias e afins. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 286 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32202 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prazo de validade dos produtos referentes a merenda escolar. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 287 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32203 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de alteração no cartão PAS, colocando a depressão entre as causas em que não haverá desconto, entre outros. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 288 de 2021 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 32211 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre gratificações aos Servidores Públicos Municipais, do setor de hidráulica e elétrica que exercem suas funções em regime de plantão. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 289 de 2021 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 32212 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 290 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32215 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as tratativas tomadas sobre o caso envolvendo o Comissionado Eduardo Antônio que fora denunciado em vídeo por um cidadão. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 291 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 32220 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a restauração da Praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 292 de 2021 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 32234 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança instaladas em pontos específicos de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 293 de 2021 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 32235 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos munícipes. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 294 de 2021 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 32236 Turno: Único |
Requer ao Capitão PM Ronny Emerson Gomes informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos munícipes. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 295 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32237 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da Praça do Panambi e outras praças da cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 26 | Requerimento de Sessão nº 296 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32238 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte escolar oferecido aos alunos de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 27 | Requerimento de Sessão nº 297 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32239 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a frota de veículos escolares da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 28 | Requerimento de Sessão nº 298 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 32240 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do Poupatempo em nosso Município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 29 | Requerimento de Sessão nº 299 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 32245 Turno: Único |
Requer ao Gerente da CDHU Regional de Marília informações sobre a revisão das prestações. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 30 | Requerimento de Sessão nº 300 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 32246 Turno: Único |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a manutenção dos brinquedos e aparelhos da
academia da saúde, existentes na Praça José Galhardo, no Jardim Panambi. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 31 | Requerimento de Sessão nº 301 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 32249 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Grande Lago (Balneário Municipal). - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 32 | Requerimento de Sessão nº 302 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32251 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a instalação de uma placa indicando o nome dos logradouros na esquina do cruzamento entre a Avenida Galdino, com a Rua Generoso Pereira da Costa, no Jardim Panambi. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 33 | Requerimento de Sessão nº 303 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32252 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao gasto da emenda impositiva nº 30640004, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao município de Paraguaçu Paulista pelo Deputado Federal Capitão Augusto, a pedido do vereador Ricardo Rio. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 34 | Requerimento de Sessão nº 304 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32253 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um balanço de águas pluviais na rua João Karam Sfair, em frente ao nº 842, no Jardim Bela Vista. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 35 | Requerimento de Sessão nº 305 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32254 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho infantil na Praça do Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional
Doutor Aldo Monteiro Paes Leme. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 36 | Requerimento de Sessão nº 306 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32255 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e cobertura da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Doutor Aldo Paes Leme. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 37 | Requerimento de Sessão nº 307 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32256 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da Praça Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 38 | Requerimento de Sessão nº 308 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32257 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional Doutor
Aldo Monteiro Paes Leme. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 39 | Requerimento de Sessão nº 309 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32258 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade e a implantação de iluminação nas rodovias Manilío Gobbi e Prefeito José Gagliarde. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 40 | Requerimento de Sessão nº 310 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32259 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um trevo de luz na Praça do Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional Doutor Aldo
Monteiro Paes Leme. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 41 | Moção nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 32248 Turno: Único |
Manifesta pesar pelo falecimento do repórter e fotógrafo João Luiz Donizete da Silva, ocorrido no dia 28 de junho de 2021. - |
Aprovado Por unanimidade. |