Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 314 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 32305 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 050/2021, conforme especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 32224 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2024 e 2027 (Custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde e Custeio de Leitos UTI Covid-19). - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 31964 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, mediante doação, imóvel de propriedade do Município ao Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, para construção de sede própria e melhor comodidade aos usuários (servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas). - |
Rejeitado Por maioria. |
| 4 | Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32030 Turno: Único |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado Por unanimidade. |