Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 366 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32628 Turno: Único |
Requer a instituição de Comissão Especial de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na merenda escolar do município (furto de produtos, em especial carnes). - |
Aprovado Requerimento independe de votação, CEI constituída nos termos da CF e do Regimento Interno. |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 359 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32590 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda impositiva para reforma da Praça do Lapa na Barra Funda. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 360 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32591 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma da EMEI Ruthnéa de Cássia Souza. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 361 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32596 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma antena de telefonia celular no bairro Antônio Pertinhez. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 362 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32597 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da rede elétrica para iluminação da Rua Conceição na intersecção com a Rua Saturnino Gomes da Cruz.. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 363 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32620 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores gastos com a reforma e ampliação do cemitério municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 364 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32626 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais na EMEF Coronel Antônio Nogueira e nas praças de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 365 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32627 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre ações adotadas para se combater a doença Leishmaniose. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 367 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32629 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os estudos realizados pelo departamento do Meio Ambiente referente ao estado e conservação das árvores de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 368 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32630 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a compra de motos para a Guarda Municipal de nossa cidade proveniente de Emendas Impositivas deste Vereador e outro. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 369 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 32632 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 370 de 2021 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 32634 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as convocações e o preenchimento dos cargos constantes do Concurso Público no 01/2018. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 371 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32635 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os empenhos nºs. 4637, 11333, 11148 e 6823, todos da empresa AOG Construtora & Empreendimentos EIRELI EPP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 372 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32653 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais da Rua Almeida Junior, esquina com a Rua André Luis Briso, Vila Nova. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 373 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32654 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a revitalização da praça pública do Jardim América, localizada entre a Avenida Getúlio Vargas, a Rua Carlos Gomes e a Rua Ana Neri, e se será instalado na praça um parquinho infantil e uma academia ao ar livre. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 374 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32655 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Jequitibá, esquina com a Rua Jatobá, no Conjunto Habitacional Mario Covas. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 375 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32656 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção de uma praça pública e instalação na praça de um parquinho infantil, e de uma academia ao ar livre, na área de lazer localizado entre a Rua Jequitibá, a Rua Das Mangabeiras e a Rua Esportista Joaquim José Leite, no
Conjunto Habitacional Mario Covas. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 376 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32658 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Esportista Joaquim José Leite, esquina com a Rua Das Margaridas, no Parque das Acácias. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 377 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32659 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção com a máxima urgência de uma canaleta de escoamento de águas pluviais ou de um balanço de águas pluviais, em frente à casa nº 386, na Rua Jequitibá, no Conjunto Habitacional Mário Covas. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 378 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32660 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes às árvores existentes nas praças e nas limitações dos prédios públicos do município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 379 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32661 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei autorizando a conversão em pecúnia da Licença Prêmio do servidor público municipal, para a compensação (pagamento) de Tributos com o município de Paraguaçu Paulista-SP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 380 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32662 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 381 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32663 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a contratação de Policiais Militares através do Convênio da Atividade Delegada entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, para estar trabalhando 24h por dia no monitoramento das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 382 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32664 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a ampliação do Cemitério do Distrito de Conceição do Monte Alegre. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 25 | Moção nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32657 Turno: Único |
Manifesta repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2021, em trâmite no Congresso Nacional, a qual propõe mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), impactando a atuação da instituição em defesa dos direitos da sociedade e no combate à corrupção. - |
Aprovado |