Resumo (17ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer a instituição de Comissão Especial de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na merenda escolar do município (furto de produtos, em especial carnes).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda impositiva para reforma da Praça do Lapa na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma da EMEI Ruthnéa de Cássia Souza.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma antena de telefonia celular no bairro Antônio Pertinhez.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da rede elétrica para iluminação da Rua Conceição na intersecção com a Rua Saturnino Gomes da Cruz..

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores gastos com a reforma e ampliação do cemitério municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais na EMEF Coronel Antônio Nogueira e nas praças de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre ações adotadas para se combater a doença Leishmaniose.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os estudos realizados pelo departamento do Meio Ambiente referente ao estado e conservação das árvores de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a compra de motos para a Guarda Municipal de nossa cidade proveniente de Emendas Impositivas deste Vereador e outro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as convocações e o preenchimento dos cargos constantes do Concurso Público no 01/2018.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os empenhos nºs. 4637, 11333, 11148 e 6823, todos da empresa AOG Construtora & Empreendimentos EIRELI EPP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais da Rua Almeida Junior, esquina com a Rua André Luis Briso, Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a revitalização da praça pública do Jardim América, localizada entre a Avenida Getúlio Vargas, a Rua Carlos Gomes e a Rua Ana Neri, e se será instalado na praça um parquinho infantil e uma academia ao ar livre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Jequitibá, esquina com a Rua Jatobá, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção de uma praça pública e instalação na praça de um parquinho infantil, e de uma academia ao ar livre, na área de lazer localizado entre a Rua Jequitibá, a Rua Das Mangabeiras e a Rua Esportista Joaquim José Leite, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Esportista Joaquim José Leite, esquina com a Rua Das Margaridas, no Parque das Acácias.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção com a máxima urgência de uma canaleta de escoamento de águas pluviais ou de um balanço de águas pluviais, em frente à casa nº 386, na Rua Jequitibá, no Conjunto Habitacional Mário Covas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes às árvores existentes nas praças e nas limitações dos prédios públicos do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei autorizando a conversão em pecúnia da Licença Prêmio do servidor público municipal, para a compensação (pagamento) de Tributos com o município de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a contratação de Policiais Militares através do Convênio da Atividade Delegada entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, para estar trabalhando 24h por dia no monitoramento das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a ampliação do Cemitério do Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Manifesta repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2021, em trâmite no Congresso Nacional, a qual propõe mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), impactando a atuação da instituição em defesa dos direitos da sociedade e no combate à corrupção.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 062 e 063/2021, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, no Departamento Municipal de Educação e no Departamento de Saúde, para atendimento dos Projetos/Atividades 1010, 1015, 2081, 2024 e 2035

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Cultura e no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2055 e 2027

Institui o Circuito Paraguaçuense de Ciclorrotas no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 036/21.

Institui o dia de luta contra a LGBTfobia no calendário oficial do Município de Paraguaçu Paulista e dá providências correlatas.

Institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos municipais de Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2042 e 2030.

Altera a Lei Complementar nº 058/2005, para inclusão do Aeródromo Municipal na estrutura do Departamento de Turismo.