Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 40847 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que se encontram em licença médica para tratamento de saúde - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 40848 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre a obra de drenagem urbana realizada na rua Expedicionários. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40894 Turno: Único |
Requer ao sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações quanto ao recente fechamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal do Hospital Regional de Assis (HRA), conforme amplamente divulgado pela imprensa. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40902 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programa ou projeto municipal voltado ao atendimento veterinário
gratuito ou subsidiado para animais pertencentes a famílias de baixa renda. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 40968 Turno: Único |
Requer informações sobre o calendário cultural no município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40969 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 230 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40970 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a possibilidade da instalação de um dispositivo de acesso aos pedestres, no semáforo existente na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, no Jardim das Oliveiras. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40971 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto em despesa de locação de impressoras utilizadas pela administração pública. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40972 Turno: Único |
Requer da Concessionária EIXO-SP, informações sobre a duplicação da SP 284 - Rodovia Manílio Gobbi. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 40976 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal, informações a realização de castração de pets por parte da prefeitura municipal no âmbito do
município. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 40977 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal que serve à população e está alocada na Secretaria Municipal de Saúde e suas dependências. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 40984 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento dos conselhos municipais nas mais diversas áreas. - |
Aprovado |
| 13 | Moção nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40852 Turno: Único |
Manifesta Congratulações aos gestores Ricardo de Paiva Pereira (Presidente da Fundação Gammon) e à Professora Cinthia Maria Ribeiro Lourenço (Diretora da ESAPP) representando toda equipe; pelo reconhecimento da Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista como Entidade Beneficente de Assistência Social, resultando no equilíbrio financeiro da instituição e o posterior recredenciamento junto ao Governo Federal com o conceito 4.0 (de 5 possíveis), junto ao MEC - |
Aprovado |