Resumo (10ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que se encontram em licença médica para tratamento de saúde

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre a obra de drenagem urbana realizada na rua Expedicionários.

Requer ao sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações quanto ao recente fechamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal do Hospital Regional de Assis (HRA), conforme amplamente divulgado pela imprensa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programa ou projeto municipal voltado ao atendimento veterinário gratuito ou subsidiado para animais pertencentes a famílias de baixa renda.

Requer informações sobre o calendário cultural no município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a possibilidade da instalação de um dispositivo de acesso aos pedestres, no semáforo existente na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, no Jardim das Oliveiras.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto em despesa de locação de impressoras utilizadas pela administração pública.

Requer da Concessionária EIXO-SP, informações sobre a duplicação da SP 284 - Rodovia Manílio Gobbi.

Requer ao Prefeito Municipal, informações a realização de castração de pets por parte da prefeitura municipal no âmbito do município.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal que serve à população e está alocada na Secretaria Municipal de Saúde e suas dependências.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento dos conselhos municipais nas mais diversas áreas.

Manifesta Congratulações aos gestores Ricardo de Paiva Pereira (Presidente da Fundação Gammon) e à Professora Cinthia Maria Ribeiro Lourenço (Diretora da ESAPP) representando toda equipe; pelo reconhecimento da Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista como Entidade Beneficente de Assistência Social, resultando no equilíbrio financeiro da instituição e o posterior recredenciamento junto ao Governo Federal com o conceito 4.0 (de 5 possíveis), junto ao MEC

Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Autógrafo nº 15/2025, de autoria do Prefeito), de autoria do sr. Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 380.225,00 destinada a Secretaria Municipal de Suprimentos, Logística e Transporte, para atendimento da Atividade 2117 e pagamentos das despesas que especifica".

Veto Total ao Projeto de Lei nº. 012/2025 (Autógrafo nº 17/2025), de autoria do Vereador Fábio Fernando Siqueira dos Santos, que "Institui no município, o 'Dia Municipal do Flashback'".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação de pessoas com qualificação técnica para os cargos de Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não atendam às condições mínimas de funcionamento no âmbito do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Institui o Programa “Paraguaçu Sem Barreiras" e dá outras providências.

Institui o “Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Grupos Vulneráveis no Município de Paraguaçu Paulista” e dá outras providências

Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Setor de Apoio AEE - Atendimento Educacional Especializado.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 647.077,52, destinado às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, para atendimento de atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 959.249,20, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Autoriza a remissão parcial de créditos tributários e não tributários, no exercício de 2025, como incentivo aos contribuintes para pagamento da dívida ativa com o Município.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021, Plano Plurianual 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.571, de 5 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025, conforme especifica.