Lei Complementar nº 54, de 19 de maio de 2005
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
54
Ano
2005
Data
19/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria e reclassifica funções de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o Art. 1º, da Lei Complementar nº 08/98 e as leis complementares nºs. 026/99 e 038/00, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Lei Complementar nº 8, de 26 de maio de 1998
Revoga integralmente a(o)
Lei Complementar nº 26, de 06 de dezembro de 1999
Revoga integralmente a(o)
Lei Complementar nº 38, de 05 de setembro de 2000
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.363, de 21 de janeiro de 2005
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 56, de 29 de junho de 2005
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica