Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 | Requerimento de Sessão nº 62 de 2012 Processo: 14755/2012 Autor: Edivaldo Vieira da Rocha Protocolo: 14755 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO MATADOURO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS OITO ANOS - |
Não há resultado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 61 de 2012 Processo: 14754/2012 Autor: Edivaldo Vieira da Rocha Protocolo: 14754 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS COM AS REFORMAS REALIZADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ROSETA INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 2012 - |
Rejeitado 0 |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 58 de 2012 Processo: 14680/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14680 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES PAGOS PELA GRADE DE SHOWS A SEREM REALIZADOS NO FEST RODEIO, EM NOSSA CIDADE - |
Rejeitado 0 |
| 9 | Parecer de Comissão nº 15 de 2012 Processo: 14744/2012 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 14744 Turno: - |
PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 028/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, POR MEIO DO QUAL “FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL DE ÔNIBUS E RODOVIÁRIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado 0 |
| 8 | Parecer de Comissão nº 14 de 2012 Processo: 14743/2012 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 14743 Turno: - |
PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 027/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, POR MEIO DO QUAL “FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA A OBRIGATORIEDADE DE PARAR OS VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES QUANDO ESTES SINALIZAREM O DESEJO DE UTILIZAR A REFERIDA FAIXA". - |
Aprovado 0 |
| 7 | Moção nº 25 de 2012 Processo: 14669/2012 Autor: Fernando Rodrigo Garms Protocolo: 14669 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE PARAGUAÇU PAULISTA - ACEPP, EQUIPE DE GATEBALL, PELA CONQUISTA DA 11ª TAÇA DA CIDADE DE OURINHOS, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO - |
Aprovado 0 |
| 6 | Moção nº 24 de 2012 Processo: 14668/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14668 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME PELA INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA - |
Aprovado 0 |
| 5 | Moção nº 23 de 2012 Processo: 14662/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14662 Turno: Único |
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZEINE WILLY ROÇA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 1º DE JUNHO DE 2012 - |
Aprovado 0 |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 57 de 2012 Processo: 14583/2012 Autor: João Rio Zampronio Villarino Protocolo: 14583 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.533, DE 25/09/2007, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO PLANTAR UMA ÁRVORE DEFRONTE A SUA PROPRIEDADE - |
Não há resultado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 56 de 2012 Processo: 14582/2012 Autor: João Rio Zampronio Villarino Protocolo: 14582 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.771, DE 06/05/2011, QUE INSTITUIU A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM CAPACETES, MÁSCARA, GORRO OU QUALQUER FORMA QUE OCULTE A FACE, PARCIAL OU TOTAL DO CIDADÃO - |
Não há resultado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 55 de 2012 Processo: 14563/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14563 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DAS OBRAS NO MATADOURO DE OVINOS - |
Rejeitado 0 |
| 1 | Requerimento de Sessão nº 54 de 2012 Processo: 14562/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14562 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS TERRENOS DO PARQUE INDUSTRIAL CONCEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO - |
Rejeitado 0 |