Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 15ª Legislatura)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES JOSÉ MILANÊS E NEUSA ARRUDA DOWER PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO ESTADUAL NOS JOGOS EM OSVALDO CRUZ - JORI 2012

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENTRE OS ANOS DE 1995 E 2002 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PELO PRÊMIO JOHN W. KLUGE, CONCEDIDO PELA BIBLIOTECA DO CONGRESSO AMERICANO, ANUNCIADO EM MAIO DE 2012

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ROBERTO YUSSEF CHEDID PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA FASE INTERNACIONAL DO GIOCHI DELLA GIOVENTU - CONI BRASILE, REALIZADO NA ITÁLIA, NO PERÍODO DE 7 A 14 DE JUNHO

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS MYLENA DA SILVA ITELVINO E BEATRIZ CASSIANO DE CASTRO PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA VI COPA SÃO PAULO DE NATAÇÃO DE INVERNO 2012

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. DÊNIS MENDES, PRESIDENTE DA AVAPP - ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE PARAGUAÇU PAULISTA, PELO SUCESSO OBTIDO NO 5º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS, REALIZADO NO DIA 1º DE JULHO DE 2012

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROUMANOS GEORGES DIB, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2012

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS TRÂMITES E ARTICULAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA VARA DO TRABALHO EM NOSSA CIDADE

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO PELOS 50 ANOS DO RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À PARAGUAÇUENSE ANA BEATRIZ MAISTRO MACEDO PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO LÁGRIMA DE FOGO

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 035/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM DENTRO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 036/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM E DISTRIBUEM COMBUSTÍVEIS TAIS COMO POSTOS DE GASOLINA E SIMILARES DENTRO DO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO A EXCLUÍREM A 3ª (TERCEIRA) CASA UNITÁRIA, APÓS A VÍRGULA DOS PREÇOS DAS BOMBAS DE GASOLINA, ETANOL, DIESEL E OUTROS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 037/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “FICAM OBRIGADOS TODOS OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXISTENTES DENTRO DO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO RESPONSÁVEIS POR DIVULGAREM, EM DESTAQUE COM LETRAS MAIÚSCULAS, A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 038/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, A POLÍTICA PÚBLICA DE CONSUMO CONSCIENTE ATRAVÉS DE PALESTRAS E CONSCIENTIZAÇÃO”.

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 039/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “CRIA A DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SELEÇÃO E RECICLAGEM DO LIXO ESCOLAR ALIADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL”.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO