Lei Ordinaria nº 3.412, de 01 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3412
Ano
2021
Data
01/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2022 a 2025 (PPA 2022-2025) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 3.461, de 14 de julho de 2022
Alterada(o) pela(o)
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Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.483, de 24 de novembro de 2022
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.504, de 06 de abril de 2023
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.514, de 30 de maio de 2023
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 3.522, de 14 de julho de 2023
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.548, de 13 de dezembro de 2023
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.551, de 18 de dezembro de 2023
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.600, de 17 de dezembro de 2024
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.613, de 21 de maio de 2025
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.621, de 27 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica