Lei Complementar nº 306, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
306
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
176
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, a tabela de vencimentos, os quadros e tabelas transitórios de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005
Revoga parcialmente a(o)
Lei Complementar nº 163, de 10 de dezembro de 2013
Revoga integralmente a(o)
Lei Complementar nº 203, de 22 de fevereiro de 2017
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 314, de 02 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica