Lei Ordinaria nº 55, de 09 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
55
Ano
1948
Data
09/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a Receita Ordinária e Extraordinária do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 62, de 28 de abril de 1949
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 71, de 30 de maio de 1949
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 72, de 10 de junho de 1949
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 106, de 30 de novembro de 1949
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 163, de 20 de dezembro de 1951
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 275, de 09 de junho de 1954
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 301, de 01 de dezembro de 1954
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 352, de 31 de dezembro de 1955
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 352, de 31 de dezembro de 1955
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 362, de 03 de abril de 1956
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 360, de 03 de abril de 1956
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 385, de 29 de setembro de 1956
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 421, de 19 de setembro de 1957
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 446, de 12 de maio de 1958
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 541, de 04 de julho de 1960
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 570, de 04 de abril de 1961
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 666, de 16 de março de 1964
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 714, de 22 de dezembro de 1964
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 751, de 15 de março de 1965
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 754, de 22 de dezembro de 1965
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 782, de 06 de fevereiro de 1967
Anexos Norma Jurídica